Áreas de Atuação
Direito Administrativo
Com uma equipe especializada, a MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua, desde 1993, na busca dos direitos de servidores públicos federais, estaduais e municipais nas mais diversas questões, oferecendo suporte jurídico contencioso, administrativo e judicial.
O foco da MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS é o servidor público e suas demandas, desde a aprovação em concurso público a questões relativas ao exercício de seus respectivos cargos.
Nossa equipe recebe constantes treinamentos para estar sempre atualizada com as mudanças legislativas e os julgamentos dos tribunais brasileiros, promovendo, assim, soluções práticas, modernas e condizentes com as necessidades específicas de cada cliente.
Desta forma, a MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua assessorando preventiva ou contenciosamente candidatos a cargos públicos, servidores ativos e aposentados e entidades de classe, terceirizados ou contratados, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais em matérias como:
- Direito à nomeação em concurso público;
- Processos administrativos disciplinares;
- Promoções por escolaridade;
- Acúmulo de cargos;
- Inclusão de adicional de insalubridade;
- Concessão e revisão de benefícios de aposentadoria e pensão;
- Revisão de remunerações.
Direito Civil
Dada a amplitude deste ramo, a MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras.
Nossos advogados são qualificados para analisar problemas sob diferentes ângulos e propor soluções modernas e eficazes com as necessidades específicas de cada cliente. A permanente interação entre a área cível e as demais áreas de prática do escritório, como Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, dentre outras, proporciona uma atuação altamente especializada.
Desta forma, a MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua assessorando preventiva ou contenciosamente nossos mais diversos clientes na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais em matérias como:
- Direito das Pessoas e dos Bens;
- Direito das Sucessões;
- Direito de Família;
- Elaboração e gestão de contratos;
- Responsabilidade Civil.
Direito do Consumidor
O Brasil é um caso único no que diz respeito às relações de consumo. Nenhum país no mundo possui um ativismo judicial tão intenso quanto o nosso e, com esse cenário, contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao Direito do Consumidor.
A MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece assessoramento de maneira integrada e eficiente para pessoas físicas e jurídicas, buscando incorporar valores relacionados ao Direito do Consumidor e as boas práticas no mercado de consumo, considerando as tendências regionais e globais, como a sustentabilidade, a desjudicialização e as novas formas de interação com o consumidor no ambiente digital.
- Atuação na defesa dos consumidores em questões relativas a planos e seguros de saúde, bancos, prestadores de serviços, dentre outros fornecedores;
- Orientação em questões específicas perante os órgãos de proteção ao consumidor e o acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores;
- Assessoria jurídica junto a empresas para o relacionamento com consumidores, organização de banco de dados e uso de informação, no sentido de prevenir e minimizar, desta forma, as demandas judiciais e administrativas.
Direito do Trabalho
Com uma equipe de profissionais altamente especializada e experiente, a MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS busca a concretização dos direitos previstos na legislação e nas convenções coletivas, atuando no consultivo trabalhista, contencioso judicial e administrativo, remuneração de executivos e assessoria empresarial sindical.
Nossos profissionais podem ajudá-lo a interpretar a complexa legislação trabalhista, a gerenciar riscos e crises, e a adotar práticas adequadas aos mais elevados padrões éticos e legais.
Atuamos em:
Direito Individual do Trabalho
- Reclamatórias trabalhistas individuais;
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
- Ações indenizatórias decorrentes de dano e assédio moral;
- Assessoria e consultoria trabalhista;
- Pareceres trabalhistas.
Direito do Trabalho Coletivo e Sindical
- Assessoria e consultoria às entidades sindicais (direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos);
- Negociações coletivas (convenções e acordos coletivos);
- Procedimentos administrativos perante a Delegacia Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (denúncias e representações);
- Ações civis públicas e ações coletivas.
Direito Eleitoral
A MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS presta consultoria e assessoria jurídica a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através de:
- Atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias;
- Acompanhamento de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura;
- Propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral;
- Propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social;
- Propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma;
- Propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;
- Procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral.
Direito Imóbiliario
Com a evolução da atividade de gestão condominial, a MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS vem dedicando um atendimento personalizado aos síndicos, presidentes de associações de moradores e administradoras de condomínios.
Atuamos tanto na advocacia preventiva quanto no contencioso judicial, oferecendo os seguintes serviços:
- Assistência em assembléias;
- Elaboração de convenções e estatutos;
- Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral;
- Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
- Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
- Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
- Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc;
- Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.
Na área de locação e compra e venda de imóveis, o escritório oferece ainda, junto aos proprietários e inquilinos, os seguintes serviços:
- Notificações extrajudiciais;
- Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;
- Elaboração do contrato da locação propriamente dito;
- Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato;
- Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias.
Direito Previdenciário
Para ajudar nossos clientes a adotar abordagens mais modernas, seguras e eficazes de suas obrigações previdenciárias, temos uma equipe multidisciplinar totalmente dedicada ao estudo do Direito Previdenciário e seus impactos na sociedade.
Com profissionais especializados e experientes, oferecemos advocacia consultiva, administrativa e judicial para auxiliar na prevenção e resolução de conflitos perante a Previdência Social.
- Aposentadorias programadas: por idade, por tempo de contribuição, do professor e especial;
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por Morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada ao Idoso e ao Deficiente.
Assessoria para Estrangeiros
Atendendo às diversas necessidades decorrentes dos processos para legalização de estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, no Brasil, a MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece:
- Assessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil perante às autoridades nacionais competentes, atuando na emissão de Visto de Trabalho, Visto Permanente e Visto Temporário;
- Assessoria jurídica em questões relacionadas à casamento entre brasileiros e estrangeiros;
- Auxílio em processos de reunião familiar;
- Assessoria jurídica a investidores estrangeiros e em abertura de empresas com participação de sócios estrangeiros;
- Assessoria jurídica a estrangeiros na aquisição de bens móveis e imóveis no Brasil;
- Coordenação de processos de expatriados no Brasil.
Correspondência Jurídica
Caracterizada pelo comprometimento e profissionalismo, prezando pela responsabilidade, qualidade, eficiência e agilidade no atendimento, a MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece assessoria de correspondência personalizada a advogados e empresas que necessitam de diligências dentro do Estado do Ceará.
Dentre outras atividades de aporte jurídico, realizamos, em qualquer órgão administrativo ou judicial, os seguintes serviços:
- Comparecimento em audiências judiciais através de advogado e/ou preposto;
- Elaboração de peças processuais para todas as esferas jurídicas do País e em todas as instâncias;
- Acompanhamento processual e de cartas precatórias;
- Sustentação oral;
- Diligências jurídicas lato sensu, como cópias, protocolo de petições, extração de certidão perante os órgãos judiciários, despacho diretamente com o juiz competente, dentre outras.
