Direito imobiliário

Com a evolução da atividade de gestão condominial, a MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS vem dedicando um atendimento personalizado aos síndicos, presidentes de associações de moradores e administradoras de condomínios. Atuamos tanto na advocacia preventiva quanto no contencioso judicial, oferecendo os seguintes serviços:

• Assistência em assembléias;
• Elaboração de convenções e estatutos;
• Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral;
• Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
• Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
• Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
• Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc;
• Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.




Na área de locação e compra e venda de imóveis, o escritório oferece ainda, junto aos proprietários e inquilinos, os seguintes serviços:

• Notificações extrajudiciais;
• Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;
• Elaboração do contrato da locação propriamente dito;
• Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato;
• Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias.