Direito Eleitoral

A MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS presta consultoria e assessoria jurídica a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através de:

• Atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias;
• Acompanhamento de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura;
• Propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral;
• Propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social;
• Propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma;
• Propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;
• Procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral.